Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 07/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Execução de alimentos. Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo. Desemprego. Afastamento do decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo Desemprego Afastamento do decreto prisional

Data de Publicação: 13/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Despesas hospitalares. Cobrança feita a namorada de paciente internado. Impossibilidade de cobrança. Mera acompanhante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Despesas hospitalares Cobrança feita a namorada de paciente internado Impossibilidade de cobrança Mera acompanhante

Data de Publicação: 02/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Irresignação da autora. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Comprovação da alteração na fonte de renda do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Comprovação da alteração na fonte de renda do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.